O embate entre Elon Musk, proprietário da rede social X (antigo Twitter), e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atingiu um novo ápice. Moraes deu um ultimato à plataforma, determinando que, em 24 horas, seja nomeado um representante oficial do X no Brasil, sob pena de suspensão total da rede social no país. A ordem judicial foi entregue de forma pouco convencional, através de uma intimação publicada diretamente na rede social, destacando a intensidade do confronto entre o bilionário e a autoridade brasileira.
“Bem amigos, acabou! Essa [imagem gerada por IA] foi a resposta do Elon Musk sobre a decisão do Ministro Alexandre de Morais. Elon Musk parece que não vai cumprir a ordem do ministro Alexandre de Morais, e o Twitter amanhã às 20h deve ser bloqueado em todo o país.” (Reprodução)
Fechamento no Brasil
O conflito entre Elon Musk e Alexandre de Moraes começou a se intensificar após o X anunciar, no dia 17 de agosto, o fechamento de seu escritório no Brasil. Na ocasião, a empresa, controlada por Musk, criticou duramente o ministro, acusando-o de ameaçar com prisão o representante legal da empresa no Brasil caso as ordens judiciais não fossem cumpridas. O X alegou que essas ordens, que envolvem o bloqueio de conteúdo na plataforma, são atos de censura, e que a equipe brasileira não tem controle sobre essas decisões, colocando a responsabilidade diretamente sobre Moraes.
Representante legal
A decisão de Moraes de intimar a empresa por meio da própria rede social foi uma resposta direta a essas acusações. No documento, ele determinou que, caso o X não indique um novo representante legal registrado na JUCESP, as operações da plataforma serão suspensas de imediato. Este ato judicial reforça o braço de ferro entre Moraes e Musk, que se vê pressionado a cumprir a ordem ou enfrentar a suspensão de suas atividades em um dos maiores mercados do X.
Musk investigado
Elon Musk, que já enfrenta investigações no STF por seus ataques ao tribunal e a Alexandre de Moraes, além de ser acusado de espalhar desinformação sobre as instituições brasileiras, respondeu a essas pressões de forma desafiadora, mantendo suas críticas à atuação do ministro. A postura de Musk intensificou ainda mais as tensões, com o bilionário utilizando sua própria plataforma para expor o que considera abusos de autoridade por parte de Moraes.
Opiniões dos juristas
A disputa entre Musk e Moraes não passou despercebida entre juristas, que debatem a legalidade da intimação realizada via rede social. Tradicionalmente, intimações para cidadãos estrangeiros, como Musk, são feitas por meio de carta rogatória, um procedimento formal entre os sistemas de justiça de diferentes países. No entanto, o uso da rede social para esse fim foi visto por alguns especialistas como uma medida extrema, mas justificável, dada a ausência de um representante legal do X no Brasil.
Enquanto alguns advogados, como Hebert Freitas, defendem a ação de Moraes, considerando que a intimação via rede social pode ser uma “última ratio” diante da omissão da empresa, outros, como João de Senzi, criticam duramente o procedimento, argumentando que ele fere os princípios legais e pode ser considerado inválido. André Marsiglia, especialista em liberdade de expressão, também apontou que a intimação por rede social não tem valor jurídico, mas destacou a obrigatoriedade de empresas estrangeiras terem um representante legal no Brasil.
Limites das plataformas
A continuidade desse confronto entre Elon Musk e Alexandre de Moraes coloca em risco a presença do X no Brasil, ao mesmo tempo em que evidencia o choque entre as gigantes da tecnologia e as autoridades judiciais nacionais. O desenrolar dessa disputa poderá definir os limites da atuação de plataformas digitais em países com sistemas jurídicos rigorosos.
Resumo para quem está com pressa:
- Conflito entre Elon Musk e Alexandre de Moraes escalou com ultimato de 24 horas para o X nomear representante no Brasil.
- Moraes ameaçou suspender a plataforma no Brasil caso a ordem não seja cumprida.
- Intimação foi entregue pelo STF via comentário na rede social, marcando o ápice da tensão.
- Musk, investigado no STF, critica as ações de Moraes, acusando-o de abuso de autoridade.
- Juristas estão divididos sobre a legalidade da intimação via rede social.
- Confronto pode definir o futuro do X no Brasil e os limites das plataformas digitais.
