Elon Musk bate o pé e não cumpre determinações da justiça! A Starlink Holding, empresa sob o comando do sempre audacioso bilionário Elon Musk, está à beira de perder sua autorização para operar no Brasil. Tudo porque Musk, conhecido por desafiar convenções e autoridades, resolveu ignorar uma ordem direta do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão determinava o bloqueio de acesso ao X (antigo Twitter) no país, mas, em um típico movimento de ousadia, a Starlink decidiu que não cumpriria a ordem.
Processo Administrativo
Carlos Baigorri, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), destacou o cenário durante uma entrevista ao programa Estúdio i, da GloboNews, nesta segunda-feira (2). Segundo Baigorri, se Musk e sua Starlink continuarem brincando de desafiar a lei, a empresa enfrentará um processo administrativo que pode levar à perda da autorização para operar no Brasil.
Baigorri explicou que, como qualquer outra empresa que se julga acima das leis, a Starlink será submetida ao protocolo legal. As penalidades incluem desde uma simples advertência até a multa e, se necessário, a cassação da outorga. “Se a outorga for cassada, a Starlink perde a autorização para oferecer serviços de telecomunicações no Brasil”, declarou, deixando claro que nem mesmo o império de Musk está acima das leis brasileiras.
Decisão unânime
Em uma demonstração de que o STF não está para brincadeiras, a Primeira Turma decidiu, de forma unânime, manter a suspensão do Twitter/X no Brasil. Além do próprio Moraes, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux votaram a favor da manutenção da suspensão, lembrando Musk que, por mais inovador que seja, até ele tem que obedecer às regras.
No domingo (1º), em um gesto que só poderia ser descrito como clássico de Musk, a Starlink informou à Anatel que não seguiria a determinação de Moraes até que suas contas, também bloqueadas por ordem judicial, fossem restabelecidas. A ordem judicial que congelou os ativos financeiros da Starlink visa garantir o pagamento das multas que o X deve à Justiça brasileira. Como era de se esperar, tanto a Starlink quanto o X estão contestando a decisão, apoiados por advogados e especialistas que provavelmente apreciam a ousadia de Musk tanto quanto ele mesmo.
Sobre a Starlink
A Starlink, que oferece internet via satélite, opera no Brasil desde fevereiro de 2022, focando especialmente na região Norte. A empresa, que se apresenta como a vanguarda da conectividade global, oferece três tipos de planos de serviço: residencial, para viagens e para embarcações. Atualmente, a Starlink conta com 225 mil usuários no Brasil, o que a coloca na 16ª posição entre as operadoras do país.
Resumo para quem está com pressa:
- Starlink, empresa de Elon Musk, arrisca perder sua autorização no Brasil por desafiar ordem do STF.
- Decisão do STF, liderada por Alexandre de Moraes, exige bloqueio do X (antigo Twitter), mas Starlink decidiu não cumprir.
- Anatel alerta que Starlink poderá enfrentar processo administrativo e possível cassação da outorga.
- Primeira Turma do STF manteve a suspensão do X no Brasil, reforçando que Musk também deve seguir as regras.
- Starlink se recusou a obedecer a ordem até que suas contas, bloqueadas pela Justiça, sejam liberadas.
- Empresa oferece internet via satélite e possui 225 mil clientes no Brasil, sendo a 16ª maior operadora do país.
