O bilionário Elon Musk, proprietário da rede social X (antigo Twitter), gerou polêmica ao publicar em seu perfil uma imagem criada por inteligência artificial que compara o ministro Alexandre de Moraes a vilões das franquias Harry Potter e Star Wars. A postagem ocorre em um momento de tensão entre Musk e o Supremo Tribunal Federal (STF), após uma ordem judicial envolvendo a operação da plataforma no Brasil.
Representante no Brasil
Nesta quarta-feira, 28 de agosto, Alexandre de Moraes, ministro do STF, determinou que Elon Musk nomeasse, em um prazo de 24 horas, um novo representante legal para o X no Brasil. Caso a ordem não fosse cumprida, o ministro ameaçou suspender as operações da rede social no país. A intimação foi enviada pela conta oficial do STF na própria plataforma, marcando tanto o perfil institucional do X quanto o pessoal de Elon Musk.
Intimação
Segundo Andre Marsiglia, advogado constitucionalista e especialista em liberdade de expressão, a intimação realizada por Moraes pode ser considerada inválida. Marsiglia argumenta que, de acordo com o código processual brasileiro, um cidadão estrangeiro como Musk deveria receber a intimação por meio de uma carta rogatória, e não por meios eletrônicos, o que torna o procedimento questionável.
Ameaças e Censura
Desde o dia 17 de agosto, o X (Twitter) fechou seu escritório no Brasil e não possui atualmente advogados constituídos no país. Elon Musk justificou essa decisão alegando ameaças e censura por parte do ministro Alexandre de Moraes, que conduz investigações relacionadas à disseminação de desinformação e ataques às instituições brasileiras, supostamente facilitados pela plataforma.
Notícias falsas
A rede social tem se recusado a cumprir ordens de Alexandre de Moraes para remover perfis bloqueados no âmbito de investigações sobre a propagação de notícias falsas e ataques às instituições democráticas. Essa resistência contribuiu para o aumento das tensões entre Musk e as autoridades brasileiras.
Regulação
A situação envolvendo Elon Musk, Twitter (X) e Alexandre de Moraes ilustra o crescente conflito entre as grandes plataformas digitais e as regulações nacionais, especialmente em contextos onde as decisões judiciais afetam diretamente a operação dessas empresas. O desfecho dessa disputa pode ter implicações significativas para o futuro da liberdade de expressão e da responsabilidade das plataformas no Brasil.
Resumo para quem está com pressa:
- Elon Musk publicou imagem comparando Alexandre de Moraes a vilões de filmes.
- Moraes deu 24 horas para Musk nomear novo representante legal do X (Twitter) no Brasil.
- STF enviou a intimação por meio da própria plataforma X.
- Advogado afirma que intimação pode ser inválida, pois não seguiu o processo adequado.
- Desde 17 de agosto, X não possui escritório ou advogados no Brasil.
- Tensão crescente entre Musk e autoridades brasileiras devido à resistência em cumprir ordens judiciais.
